1/27/2011
BE avança com projecto para impedir que doentes paguem transporte dos bombeiros
O partido pretende “suspender o critério de insuficiência económica no acesso ao transporte pago de doentes não urgentes”, por considerar que “fazer depender o acesso ao transporte pago à comprovação de insuficiência económica não só desrespeita os cidadãos em situação de debilidade e fragilidade, como não tem em consideração as desigualdades geográficas e de carência de mobilidade dos cidadãos, sem esquecer a natureza dinâmica do estado de saúde de alguns doentes”.
Em causa está o Despacho 19264/2010 do Ministério da Saúde, publicado a 29 de Dezembro, que determina que o Estado só assumirá o pagamento do transporte em ambulância quando o utente comprove com justificação médica e insuficiência económica. O problema já motivou uma posição da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), que decidiu convocar um congresso extraordinário. A LBP, após reunião com o secretário de Estado da Saúde, já pediu a anulação do decreto.
Os bloquistas entendem, por seu lado, que “excluir do acesso ao transporte pago todos cidadãos com rendimentos superiores ao salário mínimo nacional não tem em conta os tratamentos a que os doentes têm de se submeter, deslocações a efectuar, serviços públicos ao seu alcance, etc, e é reveladora da desresponsabilização do Estado, enquanto actor social, na implementação de políticas que tenham como objectivo maximizar o bem-estar das populações”.
Auditoria detecta irregularidades
A par com o projecto, o BE deu também entrada com um requerimento dirigido ao Ministério da Saúde, onde solicita acesso à auditoria encomendada pela Administração Central do Sistema de Saúde sobre o transporte de doentes não urgentes e onde terão sido detectadas algumas irregularidades que estão na origem das alterações às regras feitas pela tutela. A auditoria, já divulgada pelo PÚBLICO, detectou inúmeros casos em que foram feitos pagamentos sem a justificação médica, facturação de viagens fictícias, pagamentos em excesso e reembolsos sem o respectivo comprovativo. Permitiu ainda perceber que o preço pago por quilómetro variava nas cinco administrações regionais de saúde e que o transporte prescrito em modalidade de “grupo” surgia várias vezes facturado como transporte “individual”.
No requerimento, o deputado João Semedo destaca que este tipo de transporte de doentes tem “grande relevância” e que quando surgiu foi destacado como “inegável o interesse de a comunidade em geral e de os doentes em particular disporem de uma rede de transportes de saúde que lhes garanta cabal satisfação das suas necessidades nesta matéria”. O parlamentar refere também que a Lei de Bases da Saúde sublinha que é fundamental “obter igualdade dos cidadãos no acesso aos cuidados de saúde, seja qual for a sua condição económica e onde quer que vivam” para garantir a equidade. E lembra que os originadores da procura de transporte não urgente são essencialmente as instituições de saúde, pelo que se pressupõe a justificação clínica.
Esta semana, no âmbito da comissão parlamentar de Saúde, a ministra Ana Jorge esclareceu que o despacho que determina que os doentes com rendimentos superiores a 419 euros têm de pagar o transporte dos bombeiros ainda não está, afinal, em vigor. A titular da pasta da Saúde explicou que ainda não é possível fazer a avaliação da condição económica dos doentes, em resposta a uma pergunta do deputado comunista Bernardino Soares, que alertou que “milhares de doentes” estão a faltar a tratamentos e consultas por falta de transporte e uma pergunta da social-democrata Clara Carneiro, que pediu uma “imediata revogação” do despacho de Dezembro.
Independentemente das condições financeiras, o Ministério da Saúde prevê algumas excepções ao pagamento, nomeadamente no caso de doentes com cancro, que façam hemodiálise, que tenham tido alguns transplante ou que tenham perturbações visuais graves.
Público 27.01.2011 - 12:38 Por Romana Borja-Santos
1/23/2011
É urgente resistir!
O Orçamento de Estado e as medidas do PEC, ambos aprovados com o voto do PS e do PSD, são a primeira dose da receita da austeridade: diminuem os apoios e os rendimentos das famílias, mas aumentam as desigualdades e o desemprego. Por outro lado, fecham-se os olhos à taxação dos lucros dos bancos e dos dividendos milionários dos gestores.
Este resultado eleitoral confirma Cavaco Silva como ponta de lança dos ataques que a direita planeia levar a cabo.
No nosso distrito a soma dos votos dos candidatos situados à esquerda bate em muito o “score” da direita.
Por outro lado a campanha de Manuel Alegre serviu para denunciar estes planos de austeridade e esperamos que possa contribuir para criar novos laços com vista ao alargamento de uma esquerda de resistência aos tempos difíceis que se avizinham.
Assistimos a uma ofensiva poderosa do patronato e dos especuladores da banca, assim, é maior a urgência da unidade dos trabalhadores e das organizações que os representam.
O Bloco de Esquerda - Évora estará activo para dar força à mobilização e ao diálogo necessário na esquerda que defende os serviços públicos e rejeita a austeridade ditada pela Sra. Merkel aos países periféricos. Na campanha presidencial com Manuel Alegre ficou muito clara esta posição política que divide o Partido Socialista e será separadora de águas no ciclo que se abre com estas eleições.
O Bloco estará sempre disponível para, em eleições ou fora delas, procurar consensos e dinâmicas que possam desembocar em propostas de mudança e resistência à ofensiva que hoje ganha novo fôlego.
23 de Janeiro de 2011
A Comissão Coordenadora Distrital de Évora do Bloco de Esquerda
1/04/2011
11/23/2010
Greve Geral
Nunca o desemprego atingiu níveis tão altos em Portugal.
Nunca nenhum governo foi tão longe no ataque aos direitos de quem trabalha.
Nunca a direita parlamentar em conjunto com o governo Sócrates atacou tão profundamente os mais socialmente débeis e os pobres.
Depois de vários anos de sacrifícios os funcionários públicos estão em risco de verem reduzidos os seus salários “para sempre”, os trabalhadores por conta própria desesperam com a estagnação da economia, pequenos industriais e comerciantes encerram os seus negócios.
Não obstante, anuncia-se um aumento ainda maior do desemprego. Ao mesmo tempo que os depósitos em “off-shores” aumentam de dia para dia.
Isto assim não pode ser!
O protesto até agora contido dentro do lar ou à mesa do café tem de sair para a rua !
É preciso que José Sócrates e os poderosos deste país ouçam a nossa voz e percebam o descontentamento.
É preciso mudar de política. Também somos gente !
A Comissão Distrital de Évora do Bloco de esquerda apela aos homens e mulheres do distrito para que se juntem ao protesto e se concentrem na Praça do Giraldo a partir das 14.00 horas deste dia 24.
Vai haver animação cultural e intervenções políticas.
Vamos fazer da festa uma luta, vamos fazer a luta em festa!
Todos em Greve ! Todos ao Giraldo !
A Comissão Coordenadora Distrital do BE de Évora
10/25/2010
Fica para os outros
7/31/2010
Alandroal
7/08/2010
Jornadas sobre o Alentejo
Programa:
09h30 – 10h30: Recepção
10h30 – 10h45: Mensagem do Presidente da Junta de Freguesia de Nss Sra da Tourega – Joaquim Pimpão
10h45 – 11h00: Intervenção de abertura – José Pedro (psicólogo) membro da AM de Beja
11h00 – 13h00 1º Painel: Políticas Sociais
(Saúde, pobreza, educação, emprego, serviços públicos)
Comunicações – Dinis Cortes (médico), Raúl Rasga (professor), João Lemos (médico)
Moderadora – Mariana Aiveca (deputada)
15h00 – 17h00 2º Painel: A terra, a água e as gentes
(Agricultura, ambiente, sustentabilidade, modelo industrial e empresarial)
Comunicações – Camilo Mortágua (técnico desenvolvimento rural), Ricardo Vicente (engº agrónomo), Constantino Piçarra (historiador)
Moderador – Adel Sidarus (professor universitário – aposentado)
17h00 – 17h30 – Intervalo
17h30 – 19h30 3º Painel: Nós por cá
(Cultura, património, comunicação e turismo)
Comunicações – Alexandra Espiridião (actriz), Cláudio Torres (arqueólogo), José Luis Peixoto (escritor)
Moderador – Carlos Júlio (jornalista)
Para além destas comunicações, haverá em cada painel um espaço de debate.
Todas as comunicações apresentadas serão editadas num livro a distribuir posteriormente, pelo que solicito a todos/as que desde já preparem a sua contribuição.
19h30 – 19h45 – Conclusão: Paulo Cardoso (analista) Portalegre
19h45 – 20h00 – Intervenção de Francisco Louçã (coordenador do BE)
20h00 – Jantar
21h30 – Jardim público de Valverde - Animação com o grupo Artesãos da Música e João Pestana
Estará patente no jardim público (entre as 10h00 e as 23h00) uma exposição sobre a Reforma Agrária.
Vem passar um dia agradável em Valverde! Animação e debate !
Contactos:
Luis Mariano - 967 532 150
8 de Julho - Dia Nacional de Protesto e Luta
Estas políticas, de Sócrates e Passos Coelho, precisam de protesto.
Apelamos a que te juntes aos protestos distritais convocados pela CGTP e às iniciativas de luta do teu sector de actividade.
Todas as horas e locais das concentrações em www.cgtp.pt
Debater o Alentejo em Julho
Estas primeiras Jornadas do Alentejo pretendem ser o início de uma série de debates sobre a região que não se confinem aos aderentes e simpatizantes do Bloco, mas sim que alastre a outras sensibilidades e pontos de vista.
Sem peias, nem ses… nem mas…
Pretendemos debater para aperfeiçoar as ideias e melhorar a intervenção para o reforço de uma esquerda plural e interventora.
Por isso lhe endereçamos este convite.
O evento terá lugar no próximo dia 10 de Julho na Casa do Povo de Valverde (Freguesia de Nossa Senhora da Tourega).
Convite:
A região Alentejo constitui uma unidade territorial coerente em termos de cultura e identidade, de características inigualáveis a nível nacional.
Constitui mais de um terço do território continental e dispõe de uma frente atlântica e de fronteira com o estado espanhol sem comparação com outras regiões ou províncias.
De Sines a Olivença ou de Nisa a Almodôvar a região alentejana é fértil em unidade cultural e arquitectónica mas também em diversidade biológica, agrícola ou mineral.
Para além disto, a análise dos resultados dos referendos sobre a IVG ou regionalização mostram nitidamente dois países: um a norte e outro a sul do grande rio.
Os desafios culturais, políticos e ambientais que se colocam aos alentejanos e alentejanas – pelo simples facto de estarem na primeira linha do “arco do Mediterrâneo” – são por demais evidentes para nos poderem passar ao lado.
Para o Bloco de Esquerda é fundamental analisar todas estas questões de uma perspectiva socialista e científica.
Por isso, convidamos personalidades de outras latitudes e perspectivas para aperfeiçoar as ideias e melhorar a intervenção para o reforço de uma esquerda plural e interventora.
Bem vindo/a às Jornadas sobre o Alentejo !
11/29/2009
Ana Drago no Redondo
Por aqui se começa a ver a ponta do iceberg do Bloco Central...
A deputada Ana Drago vem ao Centro Cultural do Redondo para um
encontro com professores do Distrito de Évora no próximo dia 30 de
Novembro pelas 21.00 horas (Segunda Feira).
Os temas serão o Estatuto da Carreira Docente e a Avaliação dos
Professores.
Comparece e divulga este encontro.
Traz outro amigo/a também !!
Comissão Coordenadora Distrital de Évora do Bloco de Esquerda
10/11/2009
Resultado da eleições autárquicas
São estes os resultados no concelho de Mora. Para a candidatura Concelhia e comparativamente a 2005 são resultados bastante piores. Podemos no entanto considerar que contribuímos para um maior equilíbrio no número de vereadores na Câmara Municipal.
Parabenizamos os vencedores, esperando pelo menos que, exista a coragem de mudar algumas práticas do passado, que em nada contribuem para melhorar a vida dos que aqui vivem.
Aos que acreditaram no nosso projecto, mesmo quando a mensagem não foi transmitida da melhor forma, aqui deixamos o NOSSO MAIOR AGRADECIMENTO. Podem continuar a contar connosco !!!
10/09/2009
Assembleia Municipal
Imagine que o Parlamento da Assembleia da República reunia apenas algumas vezes durante o ano. Que dessas reuniões, os Portugueses pouco ou nada soubessem das decisões aí tomadas, a exemplo duma sociedade secreta ou maçónica.
Não precisa de se esforçar muito, pois, algo semelhante tem sucedido com a nossa Assembleia Municipal nos últimos anos, o nosso pequeno parlamento, órgão deliberativo do município.
Já pensou porque tal acontece?
Será porque não existe interesse em que os Munícipes participem e intervenham?
Será por o debate aí produzido não convir ser de domínio público?
No Bloco de Esquerda defendemos a participação cidadã do munícipes na vida e nas decisões autárquicas. Os órgãos Autárquicos devem ser transparentes, informar de forma clara e atempada das decisões tomadas. A Assembleia Municipal deve criar mecanismos e condições para uma maior participação dos munícipes. Para o Bloco de Esquerda, a democracia não se reduz apenas aos actos eleitorais.
Por isto e por outras razões, é fundamental que o Bloco de Esquerda esteja representado na Assembleia Municipal de Mora. Não pactuaremos com o imobilismo e a indiferença.
Apresentaremos recomendações, propostas e moções sobre assuntos de interesse para o município e seus munícipes.
Acompanharemos e fiscalizaremos a actividade da câmara municipal, dos serviços municipalizados e das empresas municipais;
Votaremos a favor ou contra, propostas apresentadas, com base no interesse efectivo para o concelho e seus habitantes;
Defenderemos a aplicação de um orçamento participativo;
Tornaremos públicas a nossa actividade e as decisões tomadas na Assembleia, se a mesma o não fizer.
Por isto, e por muito mais, no dia 11 de Outubro, VOTE Bloco de Esquerda, também para a Assembleia Municipal.
Com os meus cumprimentos
Manuel Pinto
Candidato à Assembleia Municipal
10/08/2009
CANDIDATOS À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MORA
Mário Rui Ferreira Martins – membro do B.E, 49 anos, Professor;
Mário David Fernandes Costa – cand. independente, 19 anos, Estudante;
Ana Paula Coelho Fernandes – cand. independente, 46 anos, Professora;
Joaquim José Calção Lagartixa – cand. independente, 50 anos, Professor;
Luís Carlos Ferreira Cardoso Caetano – cand. independente, 45 anos, Professor;
Ana Maria Martins Lagartixa – cand. independente, 42 anos; Doméstica;
Ricardo Jorge Catarino Dias – cand. independente, 18 anos, Estudante;
Henrique Nuno Jacinto Dias Oliveira – cand. independente, 41 anos, Professor;
Laura Cristina Salgueiro Falcão Gonçalves – cand. independente, 30 anos, Professora
1.Manuel Carlos Vitorino Pinto – Membro do BE, 45 anos, Professor;
2.Fernando Manuel da Cunha Costa – membro do B.E, 53 anos, Professor;
3.Julieta Manuela Nunes Santos Vieira Tobias – cand. Independente, 32 anos, Estudante.
10/05/2009
Política de Futuro

Caras e caros concidadãos, Munícipes de Mora
Candidato-me mais uma vez à Câmara de Mora porque este Concelho merece melhor.
Candidato-me porque é urgente haver transparência na gestão autárquica tornando-a mais credível.
Candidato-me porque o futuro de Mora depende dos seus munícipes, pois só com estes teremos um Concelho de Qualidade.
Candidato-me porque precisamos de outras políticas para potenciar e promover o bem-estar e a fixação dos jovens em Mora.
Candidato-me porque é possível atrair investimento e criar empregos.
Candidato-me porque é necessário apoiar os mais vulneráveis, em especial crianças, jovens e idosos.
Candidato-me porque é possível incentivar a economia local investindo na oferta turística e numa política cultural municipal. É fundamental recuperar tradições e valorizar os agentes culturais.
Assumo o compromisso de me dedicar por inteiro a este Concelho e de ser dialogante com todos os sectores da nossa sociedade.
Está ao nosso alcance melhorar este Concelho e para isso o Bloco de Esquerda está disponível para defender os interesses dos Morenses.
Mais uma vez a candidatura do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia de Mora surge da necessidade de intervir com uma voz diferente e da vontade de romper com os pensamentos únicos de decisão.
É necessário perder o medo de divergir e discutir. As diferenças de opinião só enriquecem a democracia. Se hoje temos um défice de participação cívica é porque o poder político não tem tido muito interesse em promover outros espaços de discussão pública para além dos instituídos. Por outro lado, o sentimento de impotência dos cidadãos congela qualquer iniciativa e vontade de agir ficando tudo na mesma.
O nosso propósito é dar prioridade às pessoas, porque para um bom desenvolvimento concelhio é necessário saber aproveitar e valorizar os recursos humanos, dando oportunidade à criatividade individual.
Neste Concelho é preocupante a saída dos jovens para outros lugares, uma vez que não têm sido criadas eficientes soluções que visem a fixação dos mesmos. Quem sai para estudar, raramente volta. Quem volta muito dificilmente encontra forma de se estabelecer profissionalmente e vê-se obrigado a sair.
Por estas e outras razões não desistiremos da luta que é de todos nós.
O voto no Bloco de Esquerda fará toda a diferença
Por Mora e por si.
Fernando Costa
10/04/2009
DEFENDER O ESPAÇO PÚBLICO
A lógica de criar empresas para substituir serviços municipais não pode sobrepor-se ao interesse público e muito menos transformar-se em agências de colocação das clientelas partidárias.
Os serviços municipais devem ser transparentes: acesso fácil a processos, concursos públicos para adjudicações, participação cidadã no planeamento e ordenamento, concursos de ideias, referendos locais.
As autarquias não podem promover o trabalho precário. Devem exigir a quem lhes fornece serviços respeito pelos direitos laborais e serem as próprias a integrar todos os trabalhadores com funções efectivas.
Assembleia Municipal
Manuel Carlos Vitorino Pinto – Membro do BE, 45 anos, Professor;
Ana Paula Coelho Fernandes – cand. independente, 46 anos, Professora;
Ricardo Jorge Catarino Dias – cand. independente, 18 anos, Estudante;
Alfredo José Condeço Pulgas – cand. independente, 29 anos, Departamento Logística;
Julieta Manuela Nunes Santos Vieira Tobias – cand. independente, 32 anos, Estudante;
Ana Maria Martins Lagartixa – cand. independente, 42 anos, Domestica;
Daniel António Correia Catarino – cand. independente, 26 anos, Estudante;
Fábio Manuel Fernandes Salgueiro – cand. independente, c 21 anos, Estudante;
Maria João Figueiredo de Candeias Neves – cand. Independente, 33 anos, Professora;
Laura Cristina Salgueiro Falcão Gonçalves – cand. independente, 30 anos, Professora;
Mário David Fernandes Costa – cand. independente, 19 anos, Estudante
Joaquim José Calção Lagartixa – cand. independente, 50 anos, Professor;
Fernando Manuel da Cunha Costa – membro do B.E, 53 anos, Professor;
Filipe Alexandre de Sousa Taborda – cand. independente, 29 anos, Professor;
Graça Maria Rosa Soares Querido, cand. Indpendente, 55 anos, Educadora Infância.
Miguel Mamede Cintra, cand. Independente, 27 anos, Professor;
Miguel Henriques Martinho, cand. Independente, 37 anos; Professor;
Bernardino Charrua Cascalho, cand. Independente, 37 anos, Empresário;
Anabela de Sousa Bravo, cand. Independente, 47 anos, Professora.
HABITAÇÃO: REABILITAR E CRIAR EMPREGO
É urgente um plano extraordinário de apoio do Estado aos municípios na reabilitação das casas degradadas que, depois de reabilitadas, são colocadas numa Bolsa de arrendamento a preços controlados, até o investimento ter sido recuperado.
O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e diminuído quando se trate de casas reabilitadas e mantidas no mercado de arrendamento.
10/03/2009
LISTA DE CANDIDATOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MORA
Fernando Manuel da Cunha Costa – membro do BE, 53 anos, Professor;
Joaquim José Calção Lagartixa – cand. independente, 50 anos, Professor;
Natália de Jesus Santos Mota – cand. independente, 47 anos, Escriturária de Contabilidade;

Manuel Carlos Vitorino Pinto – Membro do BE, 45 anos, Professor;
CANDIDATOS SUPLENTES
Mário David Fernandes Costa – cand. independente, 19 anos, estudante;
Ricardo Jorge Catarino Dias – cand. independente, 18 anos, Estudante;
Fábio Manuel Fernandes Salgueiro – cand. independente, 21 anos, Estudante.









