10/04/2009

DEFENDER O ESPAÇO PÚBLICO

O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do interesse público em detrimento dos interesses privados, nomeadamente na gestão e valorização dos espaços públicos.

A lógica de criar empresas para substituir serviços municipais não pode sobrepor-se ao interesse público e muito menos transformar-se em agências de colocação das clientelas partidárias.

Os serviços municipais devem ser transparentes: acesso fácil a processos, concursos públicos para adjudicações, participação cidadã no planeamento e ordenamento, concursos de ideias, referendos locais.

As autarquias não podem promover o trabalho precário. Devem exigir a quem lhes fornece serviços respeito pelos direitos laborais e serem as próprias a integrar todos os trabalhadores com funções efectivas.

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