10/04/2009

DEFENDER O ESPAÇO PÚBLICO

O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do interesse público em detrimento dos interesses privados, nomeadamente na gestão e valorização dos espaços públicos.

A lógica de criar empresas para substituir serviços municipais não pode sobrepor-se ao interesse público e muito menos transformar-se em agências de colocação das clientelas partidárias.

Os serviços municipais devem ser transparentes: acesso fácil a processos, concursos públicos para adjudicações, participação cidadã no planeamento e ordenamento, concursos de ideias, referendos locais.

As autarquias não podem promover o trabalho precário. Devem exigir a quem lhes fornece serviços respeito pelos direitos laborais e serem as próprias a integrar todos os trabalhadores com funções efectivas.

Assembleia Municipal

CANDIDATOS EFECTIVOS


 
Manuel Carlos Vitorino Pinto – Membro do BE, 45 anos, Professor;

Ana Paula Coelho Fernandes – cand. independente, 46 anos, Professora;
Ricardo Jorge Catarino Dias – cand. independente, 18 anos, Estudante;
Alfredo José Condeço Pulgas – cand. independente, 29 anos, Departamento Logística;
Julieta Manuela Nunes Santos Vieira Tobias – cand. independente, 32 anos, Estudante;
Ana Maria Martins Lagartixa – cand. independente, 42 anos, Domestica;
Daniel António Correia Catarino – cand. independente, 26 anos, Estudante;
Fábio Manuel Fernandes Salgueiro – cand. independente, c 21 anos, Estudante;
Maria João Figueiredo de Candeias Neves – cand. Independente, 33 anos, Professora;
Laura Cristina Salgueiro Falcão Gonçalves – cand. independente, 30 anos, Professora;
Mário David Fernandes Costa – cand. independente, 19 anos, Estudante
Joaquim José Calção Lagartixa – cand. independente, 50 anos, Professor;
Fernando Manuel da Cunha Costa – membro do B.E, 53 anos, Professor;
Filipe Alexandre de Sousa Taborda – cand. independente, 29 anos, Professor;
Graça Maria Rosa Soares Querido, cand. Indpendente, 55 anos, Educadora Infância.

SUPLENTES
Maria Manuela Bento Ribeiro Salgado – cand. independente, 48 anos, Professora;
Miguel Mamede Cintra, cand. Independente, 27 anos, Professor;
Miguel Henriques Martinho, cand. Independente, 37 anos; Professor;
Bernardino Charrua Cascalho, cand. Independente, 37 anos, Empresário;
Anabela de Sousa Bravo, cand. Independente, 47 anos, Professora.

HABITAÇÃO: REABILITAR E CRIAR EMPREGO

Ao reduzir o investimento público, o PS agravou a recessão. Agora, as grandes obras como o novo aeroporto e o TGV tardarão muito a ter efeito na economia. O Bloco de Esquerda defende mais investimento público, mas com objectivos claros e imediatos: resolver em simultâneo o problema da habitação e da reabilitação urbana, criando emprego. Em Portugal, há 500 mil casas desocupadas e degradadas, centros de vilas e cidades desertificados. Ao mesmo tempo, a especulação imobiliária e os juros bancários negam a muita gente o direito à habitação.

É urgente um plano extraordinário de apoio do Estado aos municípios na reabilitação das casas degradadas que, depois de reabilitadas, são colocadas numa Bolsa de arrendamento a preços controlados, até o investimento ter sido recuperado.

O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e diminuído quando se trate de casas reabilitadas e mantidas no mercado de arrendamento.

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